quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Quebra do sigilo fiscal

Peter Wilm Rosenfeld

Já é sobejamente conhecido o episódio da quebra do sigilo fiscal de várias pessoas que militam na política partidária.
Por uma estranha coincidência, todos pertencem a partidos de oposição ao atual primeiro mandatário, Sr. da Silva.
Por outra estranha coincidência, apesar de as pessoas que praticaram o delito terem sido identificadas, até agora nenhuma providência foi tomada para aplicar a elas a punição cabível.
O artigo 5º, inciso XII da Constituição Federal em vigor, estabelece que “É inviolável o sigilo da correspondência e das comunicações telegráficas, de dados e das comunicações  telefônicas, salvo, no último caso, por ordem judicial, nas hipóteses e na forma que a lei estabelecer para fins de investigação criminal ou instrução processual penal.”
Note-se que  esse artigo trata dos direitos e garantias fundamentais de todos os brasileiros.
O titular da Secretaria da Receita Federal ainda não prestou qualquer esclarecimento sobre essas violações e, mais grave, nenhuma punição ou nenhuma simples reprimenda foi aplicada ao(s) autore(s) desses crimes.
O cidadão (?) que presentemente, e nos últimos sete anos e meio ocupa o mais alto cargo da República Federativa do Brasil, Sr. Luis Inácio da Silva, nome posteriormente alterado para Luis Inácio Lula da Silva, até o presente momento foi completamente omisso.
Nada aconteceu com os responsáveis por esse grave crime, a saber, além do(s) autores(as) o  superior imediato do(s) mesmos(as), o Secretário da Receita Federal e o  Ministro da Fazenda.
Transcrevo, pedindo a devida vênia para tanto ao Sr. Paulo Brossard, um trecho de artigo de sua lavra publicado no jornal Zero Hora de Porto Alegre(RS), edição de 30 do passado mês de agosto:
“Tudo que se disser a respeito da gravidade do caso será pouco, não só porque pessoas tiveram seus direitos constitucionais violados, como o fato de a Constituição da República para a mais alta administração valer menos que uma portaria. Se a cúpula administrativa do país não tem nenhum respeito por pessoas de presumida idoneidade, que se poderá imaginar em relação ao comum dos mortais.”
É evidente que o Sr. da Silva, ao se proclamar “o mais ético dos brasileiros”,  afirmando que ninguém é mais ético do que ele próprio, errou o sinal. Deveria ter proclamado ser o menos ético.
Aliás e a propósito, lembro que o Sr. da Silva, ao ser empossado na Presidência da República, elogiou publicamente seu antecessor, Sr Fernando Henrique Cardoso, por sua postura durante o processo eleitoral, não interferindo a favor de qualquer dos candidatos e determinando que tudo o que dissesse respeito ao Governo fosse completamente aberto ao Presidente eleito e às pessoas por ele indicadas.
Que contraste com essa postura a do Sr. da Silva no atual processo eleitoral !!
Virtualmente ignorou seus deveres como primeiro mandatário para participar de comícios e de atos visando a promover a candidata por ele indicada aos partidos! Inclusive, para lembrar os velhos tempos, comandou um comício eleitoral de madrugada em frente a u’a  montadora de automóveis…
Está sendo um dos cabos eleitorais mais ativos, incansável em seu esforço. Nunca se viu nada parecido durante toda a República. Aqui cabe plenamente a frase de maior agrado do Sr. da Silva em seus alegres e despreocupados oito anos de mandato: Nunca antes neste Pais, em seus 510 anos desde o descobrimento, um chefe de governo e de estado se imiscuiu de tal maneira no processo eleitoral…
É também chocante a maneira ostensiva com que o Sr. da Silva está “empurrando” o País para se tornar uma “democracia popular” à maneira soviética.
Está emulando o que fez seu gurú, Fidel Castro, quando conquistou o poder em Cuba. No início, e isso está gravado em vídeo, proclamou enfaticamente não ser comunista, e tal declaração até soava razoável, verossímil, pois tinha vivido e feito todos os preparativos para sua ação nos Estados Unidos.
Tão logo consolidado seu poder na ilha, e isso também está gravado em vídeo, declarou-se comunista. Mas também declarou, mais tarde, que ninguém havia sido torturado ou fuzilado sob seu governo…
Imagine-se quantos teriam morrido se tivesse havido fuzilamentos…..
Ora, direis, qualquer semelhança é mera coincidência. Os guerrilheiros brasileiros dos anos 60, que seqüestraram e mantiveram em prisão embaixadores de países amigos, declararam abertamente em uma alegre reunião realizada recentemente que, se necessário, teriam executado seus prisioneiros. O Sr. Franklin Martins, o Goebbels brasileiro,estava presente e alegre.
Não tenho a menor sombra de dúvida de que, se o pior acontecer e a guerrilheira Estela (ou o que sobrou do original, após todas as plásticas) for eleita, não demorará para que se introduza no Brasil um solução “bolivariana”, na mesma linha das soluções cubanas, venezuelanas, nicaragüenses, bolivianas, etc., e nosso País, que deveria liderar um movimento visando a inverter o processo político em marcha na América Latina, será caudatário dos Hugo Chávez da vida !!

Fonte: Prosa & Política 

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